Diário oficial

NÚMERO: 1139/2026

Volume: 2 - Número: 1139 de 12 de Janeiro de 2026

12/01/2026 Publicações: 14 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251163/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251163/2025
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251163/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0312001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 48.859.679/0001-03, endereço: SRTVS Setor de Rádio e TV Sul Quadra 701 CJ E, Bloco 01, Sala 212, Parte A1 - Asa Sul Brasília/DF. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada e de formação sobre financiamento da educação básica pública e controle social à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 12/12/2025 a 23/03/2026. Inexigibilidade de Licitação n° 014/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021. Buriticupu - MA, 11 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260005/2026 ARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 38.968,25 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA hefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260006/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.578,00 (um mil, quinhentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260007/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260007/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260007/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 23.340,80 (vinte e três mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260008/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260008/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260008/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.223,55 (treze mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260009/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260009/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260009/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 94.985,15 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260010/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260010/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260010/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.960,65 (treze mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260011/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260011/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260011/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 146.024,50 (cento e quarenta e seis mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260012/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260012/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260012/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Habitação e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.935,10 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260013/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260013/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260013/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Habitação e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.323,80 (dois mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260014/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260014/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260014/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.911,25 (seis mil, novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260015/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260015/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260015/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260016/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260016/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260016/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a EMPRESA: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.893,95 (treze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260017/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260017/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260017/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a EMPRESA: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 112.426,80 (cento e doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sr. Carlos Henrique Dos Santos Morais Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

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