PORTARIA Nº 008/2026 – GAPRE/PMB, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o Ofício nº 03/2026/SEMICERT, por meio do qual o(a) servidor(a), matrícula funcional nº 105325, solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) EURANDINO VALERO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº 144570939 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 809.735.743-72, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário..

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 009/2026 – GAPRE/PMB, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA, inscrito(a) RG nº 000119222599-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 337.017.503-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA