PORTARIA Nº 005/2025 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) ISAIAS CUNHA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033832122007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 039.667.513-13, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
