CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260001/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712001/2025 PARTES: Câmara Municipal de Buriticupu/MA e a escritório IGOR LAMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.598.955/0001-86. OBJETO: Contratação de uma Sociedade Simples de Advocacia ou de uma Sociedade Unipessoal de Advocacia, com CNPJ, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e legislativa, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 07/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal totalizando R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para 12 (doze) meses MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2026. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes - Presidenta da Câmara Buriticupu -MA 07 de janeiro de 2026. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes Presidenta da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVOAO AO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVOAO AO CONTRATO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801001/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Rua Lauro Maia, nº 1120, Bairro de Fátima, CEP: 60.055-210 – Fortaleza/Ceará CNPJ: 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema Contábil, para atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº 005/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) Câmara Municipal de Buriticupu. DISPENSA n° 001/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801003/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ENDEREÇO: Praça Alfredo Teixeira, Casa 01 Cohab Anil II, São Luís – MA CNPJ 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº 007/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Câmara Municipal de Buriticupu. DISPENSA n° 003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201001/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, Rua Inglaterra, 243 – Itaperi Cep: 60.714-150 Cidade/UF: Fortaleza/CE Telefones: (85) 3025.2726 E-mail: comercial@assesi.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como implantação e capacitação de uso dos aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº 008/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Câmara Municipal de Buriticupu. DISPENSA n° 004/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201002/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, Rua Inglaterra, 243 – Itaperi Cep: 60.714-150 Cidade/UF: Fortaleza/CE Telefones: (85) 3025.2726 E-mail: comercial@assesi.com. OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº 009/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Câmara Municipal de Buriticupu. DISPENSA n° 005/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250010/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250010/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403001/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa MEDEIROS & SOUZA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 50.481.141/0001-41, sede na Rua do Cajueiro nº 56, sala 01 – Centro – Cantanhede – MA CEP 65.465-00 - E-mail: medeirosesouza23@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em Recursos Humanos (RH) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº 20250010/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Câmara Municipal de Buriticupu. DISPENSA n° 006/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250025/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250025/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2205001/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa JOÃO ALVES CONCEICÃO 33648263315 sede na RUA DOS CARPINTEIROS Nº 80 CENTRO BURITICUPU-MA CNPJ: 39.148.165/0001-40 / INSC. EST.12.665.441-7, e-mail: jalvesconceicao.ja@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado com reposição de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº 20250025/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 48.499,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Câmara Municipal de Buriticupu. DISPENSA n° 008/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250027/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250027/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706001/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 11.904.707/0001-49 Endereço: AV. CASTELO BRANCO, 868 – CENTRO Cidade: BURITICUPU - MA - CEP: 65.393-000 E-mail: contato@bittek.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em computadores, impressoras e equipamentos de informática em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº 20250027/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 18.245,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Câmara Municipal de Buriticupu. DISPENSA n° 010/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do Contrato Original nº 001/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Câmara Municipal de Buriticupu. INEXIGIBILIDADE N° 001/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001002/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa SOLUÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 48.928.293/0001-06 Sede na Rua São Raimundo, nº 62, CEP: 65.413-000 Centro, Alto Alegre – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em Controle Interno para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do Contrato Original nº 002/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Câmara Municipal de Buriticupu. INEXIGIBILIDADE N° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001003/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa VMS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ nº 40.218.742/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do Contrato Original nº 003/2025, prorrogando a vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Câmara Municipal de Buriticupu. INEXIGIBILIDADE N° 003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA
