GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA CEP: 65.415-000 inscrita no CNPJ: 24.373.871/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Paulo Mouzinho do Lago, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA CEP: 65.415-000 inscrita no CNPJ: 24.373.871/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Paulo Mouzinho do Lago, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260003/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA CEP: 65.415-000 inscrita no CNPJ: 24.373.871/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Paulo Mouzinho do Lago, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260004/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA CEP: 65.415-000 inscrita no CNPJ: 24.373.871/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Paulo Mouzinho do Lago, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de janeiro de 2026. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240834/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240834/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240834/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Sede da Cikel no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240833/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240833/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240833/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Segundo Núcleo no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240832/2024,
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240832/2025, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240832/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Boa Esperança no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250751/2025
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250751/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na TV. Castelo Branco, nº 185A, Bairro Areia Branca, CEP 65.268-000, Cururupu – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20250751/2025, decorrente do Concorrência nº 002/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2801001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu – MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 01/05/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Deybson Muniz. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240864/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240864/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 18.224.783/0001-52, sediada na Rua 05, Bairro Jardim Nova Era, Nº 173, CEP: 65306-025, Santa Inês – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240864/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2005001/2024, que tem como objeto a execução dos serviços de ampliação do complexo hospitalar para instalação do centro de imagem e ala pediátrica no Município de Buriticupu – MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 29de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240852/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240852/2024, Concorrência 006/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, sediada na Rua São José Feitosa Mourão, nº 839, Centro, Cidade: Aldeias Altas/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240852/2024, decorrente da Concorrência nº 006/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0605001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240815/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240815/2024, Pregão Eletrônico 003/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa F H SILVA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 22.026.051/0001-25, sediada na Av. Santa Clara N°: 25, Bairro: Janaina, CEP: 65.058-544, São Luís – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240815/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502003/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Fernando Henrique Almeida Silva. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240807/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240807/2024, Pregão Eletrônico 002/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa R R CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 09.395.883/0001-50, sediada na Av. Maestro João Nunes/AV Ana Jansen, SL. 906 C.EMP. MENDES FROTA, Nº 02, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-730 – São Luís – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240807/2024, decorrente da Pregão Eletrônico 002/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502002/2024, que tem como objeto a Prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Robert da Silva Trindade. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230200/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230200/2023 Concorrência 003/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 22.026.051/0001-25, situada a Av. Santa Clara nº 25, CEP: 65.058-544, Bairro; Janaina, Município de São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20230200/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 003/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403001/2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29/12/2025; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Fernando Henrique Almeida Silva. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024. Concorrência nº 008/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70, sediada na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 – Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luís - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240916/2024, decorrente do Concorrência nº 008/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2006001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu – MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. João Pedro Pestana Mendes. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025.MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2026, do Contrato Original nº 20230354/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE II RESERVATÓRIO TERRA BELA. DATA DA ASSINATURA DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de dezembro de 2025. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2026 do Contrato Original nº 20230356/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE IV RESERVATÓRIO SEGUNDO NÚCLEO. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de dezembro de 2025. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2026 do Contrato Original nº 20230355/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE III RESERVATÓRIO SAGRIMA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de dezembro de 2025. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2026 do Contrato Original nº 20230353/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE I RESERVATÓRIO VILA DAVI. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 5º/2025
5º QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/12/2025; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 5º/2025
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023, decorrente da Concorrência 013/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.346.741/0001-40, com sede Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1746, Bairro; Entroncamento Cidade; Imperatriz – MA, CEP: 65.913-469, e-mail; eliasafe@live.com / financeiroma@ilumisolenergiasolar.com.br. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20230001/2023, decorrente da Concorrência nº 013/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1410001/2022, que tem como objeto a Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA. CONTRATADA: R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sra. Rita de Cassia Gonçalves da Silva. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º/2025
6º SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 6º SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022 Concorrência 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220397/2022, até 31 de dezembro de 2026, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301003/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29/12/2025; prorrogando a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 8º/2025
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250619/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250619/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250619/2025, Pregão Eletrônico 004/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, sediada na LOT. Matos, S/Nº, Bairro Centro, CEP 65.710-000, Lago do Junco – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20250619/2025, decorrente da Pregão Eletrônico 004/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1602001/2024, que tem como objeto a Prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Silas Ferreira Lima. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
