Diário oficial

NÚMERO: 2752/2026

Volume: 2 - Número: 2752 de 5 de Janeiro de 2026

05/01/2026 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 001/2026
PORTARIA Nº 001/2026 – GAPRE/PMB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 001/2026 GAPRE/PMB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do(a) SECRETÁRIO (A) INTERINO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 69, XXIII parte final, § 1º, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr(a). SALMA SOUSA TORRES, portador da Cédula de Identidade RG nº 047573852013-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.769.003-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 077/2025
PORTARIA Nº 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.584.43*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 078/2025
PORTARIA Nº 078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.127.06*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB, com a denominação DAJ, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 079/2025
PORTARIA Nº 079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.369.70*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 080/2025
PORTARIA Nº 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. JAILTO DA SILVA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.344.31*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 081/2025
PORTARIA Nº 081, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 081, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA GERONÇO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.925.26*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 082/2025
PORTARIA Nº 082, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 082, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.038.04*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 083/2025
PORTARIA Nº 083, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 083, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. LARISSE LOPES MACEDO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.900.79*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 084/2025
PORTARIA Nº 084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCISCA COUTINHO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.559.01*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-2, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 085/2025
PORTARIA Nº 085, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 085, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. XAIANY PEREIRA DE MESQUITA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.887.53*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Divisão do Departamento Administrativo e Gestão Patrimonial do IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 086/2025
PORTARIA Nº 086, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 086, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistasàreestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal eàregularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDOa necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionadaàanálise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2ºe 3ºdo referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. VINICIUS MESQUITA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.171.96*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

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