PORTARIA Nº 1279/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOEL DA SILVA CARVALHO, inscrito(a) RG nº 0367948720094 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 05193336329, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1280/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GETÚLIO VERAS DE ALMEIDA, inscrito(a) RG nº 044780262012-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 067.176.173-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1281/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JHELLYSON CELIO DOS SANTOS ALVES, inscrito(a) RG nº 0408749520108 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.894.283-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1282/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SAMUEL QUEIROZ GOMES, inscrito(a) RG nº 043067832011-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.106.243-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1283/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TASSIO PEIXOTO VASCONCELOS CONCEIÇÃO, inscrito(a) RG nº 0219805920026 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 399.723.618-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1284/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TIAGO MELO DA SILVA, inscrito(a) RG nº 0259930720037 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.250.213-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1285/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA VALDEANE ARAÚJO SILVA, inscrito(a) RG nº 021361012002-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.598.193-43, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1286/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSEANE FERREIRA ALMEIDA, inscrito(a) RG nº 013807322000-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 872.795.762-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1292/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MIRLANIA DE ARAUJO DA SILVA, inscrito(a) RG nº 441719620124 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 065.850.333-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A)DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1293/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RITA FONSECA DE SOUSA, inscrito(a) RG nº 0246716920036 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.308.093-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, com denominação DASE, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1294/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TAIGRA DE CARVALHO FEITOSA, inscrito(a) RG nº 301390220057 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.092.763-66, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1295/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador (a) de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAFAELA DA CONÇEIÇÃO SOUSA, inscrito(a) RG nº 30140292005-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.727.253-17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1296/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JANDSON DA ROCHA SILVA, inscrito(a) RG nº 0404427720105 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.650.553-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1297/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) REGIANE ARAUJO DE MORAES SILVA, inscrito(a) RG nº 243342120037 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 044.166.253-67, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1298/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANNE CAROLINE ARAUJO ANDRADE, inscrito(a) RG nº 53243092014-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 076.787.133-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1335/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) BEATRIZ RODRIGUES COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 374297920098 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.028.873-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) JOSEANE ABREU DOS REIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0330973820076 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.043.593-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1455/2025 – GAPRE/PMB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a). LETÍCIA BATISTA CARDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059032162016-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 625.160.903-66, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1456/2025 – GAPRE/PMB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a). NADIELLE RODRIGUES GUIMARÃES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24306712003-1SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.302.283-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1457/2025 – GAPRE/PMB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a). ANNA KAROLINA DOS SANTOS FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026649032003-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 063.182.633-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, com denominação DANS-2, junto à(ao) Secretaria Municipal De Fazenda E Orçamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
