PORTARIA Nº 1337/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOENE SILVA DE ABREU, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 796725977 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 826.245.183-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, na Creche Municipal Edvan Flor, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1338/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ELIVANDIA VIEIRA DA SILVA portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 280551820043 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.807.803-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, na Creche Municipal Edvan Flor, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1339/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TANIA DE MELO MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0264350720037 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.127.363-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, na Creche Municipal Professor Juraci Pinto, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1340/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GARDENIA GOMES TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0384920120090 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.505.283-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, na Creche Municipal Professora Maria da Natividade Marques Freire, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1341/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCIA SOARES DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1210828992 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 956.429.603-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, na Creche Municipal Professora Maria da Natividade Marques Freire, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1342/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Senhor (a) SHEILA CHRISTIAN FEITOSA OLIVEIRA RODRIGUES, portador (a) do (a) RG nº 0000043072925 SSP/MA e CPF nº 550.997.183-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL DA C. M. PEQUENO PRÍNCIPE, com denominação de DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1343/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MELISSA SILV ABREU, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0569987920153 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.671.063-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E.M. ALEGRIA DO SABER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1344/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Senhor (a) SANDRA MORAIS ALMEIDA, portador (a) do RG nº 678403961 SSP/MA e CPF nº 805.097.113-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS BECKMAN, com denominação DANS- 1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1345/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr(a) JOSE FRANCISCO DA SILVA MACHADO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0255415620032 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 01473818354, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. BOM JESUS com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1346/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) ERINALVA DE OLIVEIRA SARAIVA PINHEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000996591982SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 91803772387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO do (a) E. M. GONÇALVES DIAS com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1347/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDA PAIVA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0324843620062 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.099.063-93, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E.M. GONÇALVES DIAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1348/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) FIRLANGEA FERREIRA ARAÚJO , portador (a) do RG nº 000052339896-4 SSP/MA e CPF nº 786.655.313-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR GERAL DA E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, com denominação – DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1349/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IDEAN RODRIGUES SILVA MACEDO, portador (a) do RG nº 0243719120038 SSP/MA e CPF nº 031.107.873-77, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, na E. M. JOSÉ DE ANCHIETAcom denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1350/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ISAEL ALVES DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 288438949 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 475.805.263-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E.M. RENASCER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1351/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WERES ALVES DE OLIVEIRA, portador (a) do (a) RG nº 5344068 SSP/GO e CPF nº 020.917.411-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL DA E. M. ROSEANE LIMA DOS SANTOS, com denominação – DANS- 1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1352/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ADRIANA OLIVEIRA MESQUITA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0373700420093 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 05158608326, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. SANTOS DUMONT com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1353/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIZANGELA CONCEICAO MESQUITA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24089422003-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 01681596350, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. SAO JOAO com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1354/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GIMELSON DELMONDES PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 173784220010 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02681652383, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. SAO JOAO BATISTA com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1355/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUCIMEIRE LIMEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14333592000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 01713726386, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. TANCREDO NEVES com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1356/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARTA MARIA DE MELO ALENCAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 152679320000 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 99071088391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. ULISSES GUIMARAES com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1357/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IVAN FERREIRA BARRETO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0357316120082 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 04902546329, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. VIRIATO CORREA com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1358/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) AUDALIA COIMBRA DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador (a) do (a) RG nº 172413720011 SSP/MA e CPF nº 987.860.833-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA, com denominação DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1359/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ISABEL LOPES ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 063422362017-6 SSP/MA e CPF nº 790.029.603-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO (A) NA J. I LUZ DO SABER, com denominação DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1360/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KATIA CILENE SOUSA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 843275453-68 e CPF nº 018.417.193-8, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, na JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1361/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELZA COSTA SOUZA, portador (a) do RG nº 065063862018-9 SSP/MA e CPF nº 631.981.502-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, DO(A) J. I. PAULO FREIRE, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1362/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA CRISTIANE CELESTINO IZIDORO TORRES, portador (a) do RG nº 379663945 SSP/MA e CPF nº 616.552.103-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, DO(A) J. I. SEMEANDO SABER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1363/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROSA EUGÊNIA FREIRE DE SENA CAMPOS, portador (a) do RG nº 21402594-2 e CPF nº 459.437.023-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1364/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KRISIA SILVA BARBOSA, portador (a) do (a) RG nº 033397932007-8 SSP/MA e CPF nº 042.484.013-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, DA U. I. PROFESSOR ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1365/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SONIA MARIA DIAS SILVA, portador (a) do RG nº 12805381999-5 SESP/MA e CPF nº 003.437.613-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA U. I. PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIROcom denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1366/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALACIDES DOS REIS SILVA portador (a) do RG nº 16276493-6 e CPF nº 696.535.773-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, DA U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1367/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SILVIER RODRIGUES DIAS MOREIRA, portador (a) do RG nº 036218962008-7 e CPF nº 437.798.753-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1368/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR-ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DEIS MARCOS GIL RAMOS portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0165574320019 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 985.019.503-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, na U.I Antônio Joaquim da Silva, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1369/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 208581920027 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02557546399, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1370/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EVANGELISTA DA FONSECA DE SOUZA, portador (a) do RG nº 000451688953 SSP/MA e CPF nº 627.105.913-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, DA U. I. BURITICUPU, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1371/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ ALVES BEZERRA ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 4120227SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 689.788.552-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1372/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARINALVA ALEXANDRE DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000040562895-1 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 489371853-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A), do (a) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1373/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DEUSENIR DA SILVA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000072418997-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 629.020.833-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) U. I. FREI CANECA com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1374/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NUNES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000034542194-9 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 818.592.013-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A), do (a) U. I. FREI CANECA com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA