Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA portadora da Cédula de Identidade RG nº 000121035799-0- SSP/MA e CPF n° 206.077.502-78, residente e domiciliado na Rua dos Motoristas, Nº 25- CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do CREAS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0009/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do CREAS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0030 2050 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 26.138,89 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. MARIA DORIVAN DE ARAÚJO SOUSA inscrito no CPF nº 206.077.502-78 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor JOSENI SOUSA DA CUNHA portadora da Cédula de Identidade RG nº 013785482000-2 - SSP/MA e CPF n° 001.441.583-61, residente e domiciliado RUA DOS CARPINTEIROS, Nº 175- CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do CRAS Vila Isaias, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0010/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar Instalações e funcionamento do CRAS, Vila Isaias-SEDES, Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2051 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. A FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 60.000,00 PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. JOSENI SOUSA DA CUNHA inscrito no CPF nº 001.441.583-61. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor JOSÉ GALDINO DA SILVA portadora da Cédula de Identidade RG nº 0000659805960- SESC/MA e CPF n° 786.832.893-20, residente e domiciliado Rua da Paz, Nº 502- CEP: 65393-000- Vila Davi - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Vila Primo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0036/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Vila Primo, Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUTENÇÃO DO SCFV- CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 85.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a) JOSÉ GALDINO DA SILVA inscrito no CPF nº 786.832.893-20. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2020, TP 028/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 01º ao Contrato nº 449/2020 TP 028/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 028/2020 até 31 de Dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 08/01/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para construção do Terminal Rodoviário no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino.
Buriticupu/MA, 08 de janeiro de 2021.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesa
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467/2020, TP 031/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 01º ao Contrato nº 467/2020 TP 031/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 031/2020 até 31 de Dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 08/02/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para construção do portal na entrada do município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino.
Buriticupu/MA, 08 de fevereiro de 2021.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesa
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 01º ao Contrato nº 450/2020 TP 027/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 31 de Dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 08/02/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino.
Buriticupu/MA, 08 de fevereiro de 2021.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesa
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2020, TP 021/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 01º ao Contrato nº 431/2020 TP 021/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.703.869/0001-16, localizado à Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 021/2020 até 31 de Dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 09/03/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de um campo de futebol no bairro Sagrima no Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Reinaldo Gomes da Silva.
Buriticupu/MA, 09 de março de 2021.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesa
ERRATA: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição do dia 06 de Abril de 2021, Terça Feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Contrato 20210004/2021. Inexigibilidade 001/2021, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) referente a 06 (seis) meses LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) referente a 09 (nove) meses. 09 de Abril de 2021. Sr. Bruno de Arruda Silva - Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. Buriticupu /MA, em 09 de abril de 2021. Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
