PORTARIA Nº 1262/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRAFICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PATRICIA RAILANE PEREIRA MARTINS, portador do RG nº 045531082012-7 SSP-MA e CPF nº 611.494.793-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRAFICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI, com denominação DANS-2, junto À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1263/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE CADASTRO ÚNICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JANIELE SOARES DELMONDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033080122007-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.713.883-47, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE CADASTRO ÚNICO, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1264/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JAILSON SOARES TEIXEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000022885594-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.978.303-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de setembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1265/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO SUAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA VIVIAN BARBOSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0001210933990, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.020.603-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO SUAS, com denominação DANS-01, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1266/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANDREIA ABREU DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 275897020040 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.376.953 13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1267/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIETE ALMEIDA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0383900120093 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.857.393 33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1268/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALEX PEREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3951572 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 832.229.282-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1269/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MAYSON MACEDO DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0671950620181 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.580.062 52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1270/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VAGNER LEITE DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037503302009-3, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.090.673-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1271/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037503302009-3, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.090.673-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1272/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ANTONIA DA SILVA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024053332003-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.903.373-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1273/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THALIA DE SOUSA GOMES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 072362732020-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.831.782-39, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1274/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALEILDE OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057010052015-5, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.682.453-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1275/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PRISCILA DE OLIVEIRA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 200060720023, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.210.763-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1276/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO PEREIRA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 050089852013-5, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 351.263.025-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1300/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA CLAUDIANA DOS SANTOS DE PAULA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 142851720008 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.611.923-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1301/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) AYLLA LEYVILLA SANTOS SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053424162014-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.362.133-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1302/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR/UPA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) BRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0324829620069 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.845.813-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR/UPA, com denominação DASE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1303/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO NEIVA DE SANTANA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CARLA CYNTIA RIBEIRO FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014147812000-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 018.212.323-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO NEIVA DE SANTANA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1304/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO SAMU, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CELINA FERREIRA NERES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0164454720019 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.966.363-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO SAMU, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1305/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABETES) e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDINETE DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2251838 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.079.283-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABETES) com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1306/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA FREITAS DA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033176092007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 852.070.473-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1307/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NAYARA SILVA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031358912006-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.423.273-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1308/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WYLDSON VARGE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0461297620120 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o n° 612.072.543-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário..Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1309/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CARLIANE CRISTINA VAZ FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031364392006-1, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.095.733-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1310/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAUANA ALENCAR CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 22719642002-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 016.489.303-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A), com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1311/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE SETEMBRP DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DELMAR LOPES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 330898820078 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.221.553-93, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1.312/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUZIANA DA SILVA SANTANA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036339772008-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 081.885.143-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1313/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) IST´S, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PATRICIA LOPES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039047822010-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.593.553-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) IST´S, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1314/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAQUEL SILVA DE CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0513925220144 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 075.375.943-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1315/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS-SINASC, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) ROSILENE APARECIDA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000068670997-7SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 802.168.623-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS-SINASC, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1316/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) OUVIDOR(A) DO SUS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 541, de 15 de dezembro de 2023, que “Cria o cargo de Ouvidor do SUS, em atendimento ao art. 5º, da Lei Municipal nº 511/2022, e dá outras providências”;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) HELLEN CRISTINE ALVES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036363642008-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.566.033-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR(A) DO SUS, com denominação DANS-2, junto à(ao) Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1317/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) ESTRATÉGICO DE SAÚDE BUCAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUDMILLA CAMPOS BRITO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 164585520019 GEJUSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.565.823-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ESTRATÉGICO DE SAÚDE BUCAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1318/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDO MARQUES MORAES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000470050950 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 766.962.943-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1319/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE COMBATE À TB/HAN/MH (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO SOUSA DANTAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000069595396-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 823.982.833-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE COMBATE À TB/HAN/MH (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1320/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THAÍS FERNANDA DE SOUSA SENA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 055682682015-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 621.353.553-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1321/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA FARMÁCIA BÁSICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CARLOS AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042605702011-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.630.543-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA FARMÁCIA BÁSICA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1322/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICA EM SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que promoveu a exoneração geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à reestruturação administrativa, ao equilíbrio fiscal e à regularização da situação funcional dos vínculos existentes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como a autorização expressa para recondução e nomeação de servidores comissionados a partir de 17 de dezembro de 2025, condicionada à análise documental e cadastral, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido Decreto;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as orientações do Ministério Público e as exigências constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2025, especialmente quanto à vedação ao nepotismo e à acumulação indevida de cargos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WILDINÉIA DA SILVA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036376432008-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 039.578.633-92, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICA EM SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , retroagindo seus efeitos à data de 17 de dezembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1323/2025 – GAPRE/PMB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICA EM SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

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