SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 011/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 08 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços recuperação de estradas vicinais e restabelecimento da trafegabilidade e das condições de segurança por meio da execução de obra na estrada de acesso aos povoados de Piçarreira, Vila São Francisco (Acampamento), Vila Centro do Meio e Centro dos Farias do município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 12 de dezembro de 2025. LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1612001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 1612001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1612001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1911001/2025. CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E e empresa Layout Serviços de Informática Processamento de Dados Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº 73.807.711/0001-46, sediada na Praça 23 de Junho, nº 10, sala 12, Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-000, de agora em diante denominada CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamento eletrônico com software para coleta e tratamento de registros de ponto, destinado à apuração da frequência dos servidores públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12(doze) meses, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMBUnidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 016/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 16 de dezembro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sra. Raimunda Mendes Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de dezembro de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB.
