SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0112001/2025
EXTRATO DE FOMENTO nº 0112001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FOMENTO. EXTRATO DE FOMENTO 0112001/2025:FOMENTADOR:O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.252/0001-40, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste representado pelo Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas, Sra. Áurea Cristina Costa Flor, inscrita no CPF sob o nº . FOMENTADO: a Organização da Sociedade Civil GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO, com sede na Rua Dom Mota, bairro colégio agrícola, Buriticupu MA, inscrita no CNPJ sob nº 00.481.894/0001- 89, representada pelo Senhor Raimundo Nonato Araujo da Silva, portador do CPF nº , residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Bairro: Vila Primo. OBJETO: celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil com o fito de promover o Eixo 1 – Controle Social e Sistema de Garantia de Direitos, Projeto Juventude Participa: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos, Prazo de 12 meses, e desembolso conforme Plano de Trabalho(exercício 2025/2026) no valor de R$770.000,00.FUNDAMENTO LEGAL arts. 33, 34 e 35 , da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021, de 15 de Outubro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 11 SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. SOCIAL, TRAB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA. UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.123 MANUT. DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL P/INFÂNCIA E ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.514 MANUT. E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.515 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.516 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MODALIDADE: Termo de Fomento- Chamamento Público n°001/2025-CMDCA/FIA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 33, 34 e 35, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Áurea Cristina Costa Flor, pelo fomentador e Sr. Raimundo Nonato Araujo da Silva pela fomentada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0112002/2025
EXTRATO DE FOMENTO nº 0112002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FOMENTO EXTRATO DE FOMENTO nº 0112002/2025: FOMENTADOR: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.252/0001-40, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste representado pelo Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas, Sra. Áurea Cristina Costa Flor, inscrita no CPF sob o nº . FOMENTADO: a Organização da Sociedade Civil Instituto de Gestão e Ação Social-IGAS, inscrito no CNPJ sob nº05.461.247/0001-29, com endereço na rua Florêncio Monteiro, nº372, bairro Cururupu, estado do Maranhão. CEP: 65.700-000, email: Inst.gestaosocial@gmail.com, representada por seu Presidente Sr. Felipe Campos Lino, inscrito no CPF sob nº. OBJETO: celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil com o fito de promover o Eixo 2 – Direito à Vida e a Saúde-Garantia e Desenvolvimento da Criança e Adolescente, Projeto Movimento Vida Jovem: Garantia e Desenvolvimento da Criança e Adolescente, Prazo de 12 meses, e desembolso conforme Plano de Trabalho, no valor R$1.300.000,00.FUNDAMENTO LEGAL arts. 33, 34 e 35 , da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021, de 15 de Outubro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 11 SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. SOCIAL, TRAB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA. UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.123 MANUT. DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL P/INFÂNCIA E ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.514 MANUT. E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.515 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.516 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: Termo de Fomento- Chamamento Público n°001/2025-CMDCA/FIA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 33, 34 e 35, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Áurea Cristina Costa Flor, pelo fomentador e Sr. Felipe Campos Lino, pela fomentada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0112003/2025
EXTRATO DE FOMENTO nº 0112003/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FOMENTO. EXTRATO DE FOMENTO nº 0112003/2025: FOMENTADOR: MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.252/0001-40, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste representado pelo Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas, Sra. Áurea Cristina Costa Flor, inscrita no CPF sob o nº . FOMENTADO: a Organização da Sociedade Civil Instituto Humberto de Campos IHC, inscrito no CNPJ sob nº07.935.645/0001-65, com endereço na rua Irineu Santos, s/n, Centro, cidade de Humberto de Campos- MA, CEP:65.180-000, email: Institutohumbertodecampos.ma@gmail.com, representada por sua Presidente Sra. Alessandra Ylênia Oliveira, inscrita no RG sob nº0, CPF nº. OBJETO: celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil com o fito de promover o Eixo 4 – Direito à educação, à cultura, aos esportes e ao Lazer, Ação: Práticas e incentivo a construção moral e ética, Projeto Produzindo Cidadãos, Prazo de 12 meses, e desembolso conforme Plano de Trabalho, no valor R$ 900.000,00. FUNDAMENTO LEGAL arts. 33, 34 e 35 , da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021, de 15 de Outubro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 11 SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. SOCIAL, TRAB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA. UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.123 MANUT. DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL P/INFÂNCIA E ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.514 MANUT. E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃOPROGRAMÁTICA:08.244.0018.1.515 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃOPROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.516 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MODALIDADE: Termo de Fomento- Chamamento Público n°001/2025-CMDCA/FIA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 33, 34 e 35, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Áurea Cristina Costa Flor, pelo fomentador e Sra. Alessandra Ylênia Oliveira, pela fomentada.lessandra Ylênia Oliveira, pela fomentada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0112004/2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO nº 0112004/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO nº 0112004/2025: FOMENTADOR:O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.252/0001-40, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste representado pelo Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas, Sra. Áurea Cristina Costa Flor, inscrita no CPF sob o nº . FOMENTADO: a Organização da Sociedade Civil GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO, com sede na Rua Dom Mota, bairro colégio agrícola, Buriticupu MA, inscrita no CNPJ sob nº 00.481.894/0001- 89, representada pelo Senhor Raimundo Nonato Araujo da Silva, portador do CPF nº , residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Bairro: Vila Primo. Objeto: Eixo 5 – Direito à profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ação: Desenvolvimento e Capacitação, Projeto :Juventude com Futuro: Profissionalização e Proteção Social, Prazo de 12 meses, e desembolso conforme Plano de Trabalho(exercício 2025/2026) no valor de R$400.000,00.FUNDAMENTO LEGAL arts. 33, 34 e 35 , da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021, de 15 de Outubro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 11 SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. SOCIAL, TRAB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA. UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.123 MANUT. DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL P/INFÂNCIA E ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.514 MANUT. E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.515 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.1.516 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MODALIDADE: Termo de Fomento- Chamamento Público n°001/2025-CMDCA/FIA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 33, 34 e 35, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Áurea Cristina Costa Flor, pelo fomentador e Sr. Raimundo Nonato Araujo da Silva pela fomentada.entada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251185/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251185/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251185/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0212001/2025. PARTES: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita sob o nº CNPJ: 01.612.525/00001-40 e a empresa ORBITEONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.613.734/0001-09, localizada na Av. Daniel de La Touche, nº 987, Bairro Maranhão Novo – CEP: 65.061-901, São Luís – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do “SISREC”, Sistema de Recadastramento de Servidores Públicos, para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 17/12/2025 a 17/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Programa de Trabalho: PODER: PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Dispensa de Licitação n° 014/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 17 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 17 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 001/2025-CMDCA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 001/2025-CMDCA. Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar o Termo de Fomento das Organizações da Sociedade Civil GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO, regularmente inscrita sob CNPJ nº 00.481.894/0001-89; INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL-IGAS, inscrito no CNPJ sob nº05.461.247/0001-29; INSTITUTO HUMBERTO DE CAMPOS IHC, inscrito no CNPJ nº:07.935.645/0001-65, na forma prevista no arts. 33,34 e 35, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 35 do Decreto Municipal n. 072/2021, de 15 de Outubro de 2021, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro nas disposições da Lei Federal n. 13.019/2014. BURITICUPU/MA, 01 de dezembro de 2025. 'c1UREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária Municipal de Des. Social Trab. e Economia Solidaria / Ordenador de Despesas.
