GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 014/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PUBLICAÇÃO NO MURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0212001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a OrbiteOne Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.613.734/0001-09, localizada na Av. Daniel de La Touche, nº 987, Bairro Maranhão Novo – CEP: 65.061-901, São Luís – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do “SISREC”, Sistema de Recadastramento de Servidores Públicos, para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 16 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 16 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
