SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA -
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. IARA VERDIANO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 031361822006-0-SSP/MA e CPF n° 051.604.763-93,residente e domiciliado TV São Raimundo , s/nº - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu, referindo-se à a Locação de Imóvel para o funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0129/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037 /2021-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037 /2021-SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0017 2054 0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO R$: 30.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). IARA VERDIANO FERREIRA, inscrito no CPF nº 051.604.763-93. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA -
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. RAYANE PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5-SSP-MA e CPF n° 040.548.463-19,residente e domiciliado Rua São Raimundo, s/nº - CEP: 65393-000-Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Instalação e funcionamento da Coordenação de Frequência e Esportes da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0130/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021-SEMEDDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação e funcionamento da Coordenação de Frequência e Esportes da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais). PODER: 02-PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 2024 0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$: 162.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49, pelo CONTRATANTE e o Sr. RAYANE PEREIRA DOS SANTOS inscrito no CPF 040.548.463-19. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA -
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. ANTONIO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 000003178892-0-SSP-MA e CPF n° 563.113.463-20,residente e domiciliado TV Flamengo , s/nº Nova Casa Paroquial - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar a garagem dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0131/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2021-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2021-SEMEDDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar a garagem dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais) PODER: 02-PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017 2024 0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: 162.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o Sr. ANTONIO RODRIGUES inscrito no CPF nº 563.113.463-20. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210076/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210076/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 - RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr.ª. Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.
Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva
CPF n° 626.539.113-53
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210077/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210077/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER:02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002.2108.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNC. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª. Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210078/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210078/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.610,00 (Vinte e seis mil seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2027.0000 - MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª. Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210079/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210079/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª. Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
