CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 014/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0312001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 014/2025 reconhecida pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, para contratar com a Empresa Le Premier Empreendimentos LTDA CNPJ: 20.921.592/0001-91 Endereço: Av. Castelo Branco – Centro de Buriticupu – MA E-mail: lepremiercozinhacriativa@gmail.com, objetivando a Contratação de empresa especializada em produção de eventos para a organização e execução da confraternização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buriticupu – MA.. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 15 de dezembro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
