GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251132/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251132/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251132/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 957.900,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251133/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251133/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251133/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 892.120,00 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251134/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251134/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251134/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.856.500,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251135/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251135/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251135/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251136/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251136/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251136/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 426.020,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e vinte reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251137/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251137/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251137/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.050.300,00 (um milhão, cinquenta mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251138/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251138/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251138/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 101.910,00 (cento e um mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251139/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251139/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251139/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 679.400,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251140/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251140/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251140/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 169.400,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251141/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251141/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251141/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 43.170,00 (quarenta e três mil, cento e setenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251142/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251142/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251142/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251143/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251143/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251143/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 556.100,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cem reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251144/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251144/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251144/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 228.940,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251145/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251145/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251145/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.730.200,00 (um milhão, setecentos e trinta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251146/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251146/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251146/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 204.060,00 (duzentos e quatro mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251147/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251147/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251147/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 105.260,00 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251148/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251148/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251148/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251149/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251149/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251149/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 259.440,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251150/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251150/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251150/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 185.340,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251151/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251151/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251151/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 170.110,00 (cento e setenta mil, cento e dez reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251152/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251152/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251152/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251153/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251153/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251153/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251154/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251154/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251154/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251155/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251155/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251155/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251156/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251156/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251156/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251157/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251157/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251157/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AUTO POSTO PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.764.450/0001-35, estabelecida à Rua São Raimundo nº 08, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 026-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de dezembro de 2025. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1303001/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PROCESSO 0102001/2024-SEDES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Keven Wenner Araújo Ferreira, inscrito no CPF pelo nº 619.370.093-51. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de outubro de 2025. Ozilene Ilaurindo Lima, Secretário (a) Interino (a) Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de outubro de 2025. Ozilene Ilaurindo Lima, Secretário (a) Interino (a) Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 1133/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2203001/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PROCESSO 1502001/2024-SEMTT. PARTES: Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Buriticupu - MA e o senhor Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF pelo nº 634.190.683-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0002.2.108 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-SEMTT. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de outubro de 2025. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de outubro de 2025. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Portaria nº 185/2025.
