Diário oficial

NÚMERO: 025/2021

Volume: 1 - Número: 025 de 7 de Abril de 2021

07/04/2021 Publicações: 14 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 1003001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação para Contratação de empresa especializada para gestão de plantões médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/PP/008/2021 - SRP do Município de Grajaú/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa PRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.010.712/0001-17, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 016/2021, datada de 25 de fevereiro de 202, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO/MA, PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS,TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 008/2021.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 2402002/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 042/2020-PMP do Município de Pinheiro/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa W. A. S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 26.189.635/0001-72, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 042/2020-PMP, datada de 08 de dezembro de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS, ANO XLIV Nº 231, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020, decorrente do Concorrência nº 006/2020. Buriticupu/MA, 08 de março de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210047/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210047/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W. A. S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.189.635/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 008/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.099.282,64 (três milhões noventa e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES; UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES; FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 26.782.0025.1013.0000 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTANÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Wenderson Alves Santos das Mercês, pela contratada.

Buriticupu/MA, 12 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de GabineteOrdenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 2501002/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação para Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS vigente, nos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 043/PP/048/2020 - SRP do Município de Pinheiro/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa LABORATÓRIO PRONTOLAB EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.519/0001-60, com sede Rua Armando Vieira da Silva n° 50 - Bairro de Fátima; São Luís - MA, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 043/2020, datada de 23 de dezembro de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO/MA, PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS, TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 048/2020.

Buriticupu/MA, 09 de fevereiro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210014/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210014/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa LABORATÓRIO PRONTOLAB EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.519/0001-60. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS vigente, nos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, conforme Adesão nº 007/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.423.372,50 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2146.0000 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Leonardo Oliveira Pinheiro Costa, pela contratada.

Buriticupu/MA, 11 de fevereiro de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210070/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210070/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.010.712/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para gestão de plantões médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 009/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. A. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Paulo Ricardo da Silva Oliveira, pela contratada.

Buriticupu/MA, 23 de Março de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210080/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210080/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63, com sede na Rua Arlete Lago Serra, Nº 12, QD 20, Bairro: Cohama Cidade São Luís - MA, CEP 65.073-830, OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Celso Mendonça Filho, pela contratado. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210081/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210081/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63, com sede na Rua Arlete Lago Serra, Nº 12, QD 20, Bairro: Cohama Cidade São Luís - MA, CEP 65.073-830, OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Celso Mendonça Filho, pela contratado. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210082/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210082/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63, com sede na Rua Arlete Lago Serra, Nº 12, QD 20, Bairro: Cohama Cidade São Luís - MA, CEP 65.073-830, OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPA DE SAUDE UNIDADE: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Celso Mendonça Filho, pela contratado. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210083/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210083/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63, com sede na Rua Arlete Lago Serra, Nº 12, QD 20, Bairro: Cohama Cidade São Luís - MA, CEP 65.073-830, OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARAIA UNIDADE: 00 - SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARAIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr.º Celso Mendonça Filho, pela contratado. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.

Euzilene Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210084/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210084/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.925.620/0001-46, sediada na AV Senador José Sarney, S/N, Bairro Centro, CEP 65.148-000 na Cidade de Axixá/MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Finanças de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Kleiton Gonçalves de Miranda, pela contratado. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210085/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210085/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.925.620/0001-46, sediada na AV Senador José Sarney, S/N, Bairro Centro, CEP 65.148-000 na Cidade de Axixá/MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPA DE SAUDE UNIDADE: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Kleiton Gonçalves de Miranda, pela contratado.

Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210086/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210086/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.925.620/0001-46, sediada na AV Senador José Sarney, S/N, Bairro Centro, CEP 65.148-000 na Cidade de Axixá/MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Kleiton Gonçalves de Miranda, pela contratado.

Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021039/2021
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021039/2021

ERRATA: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição do dia 10 de Março de 2021, quarta feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Contrato 20210039/2021. Tomada de Preços 001/2021, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total é de R$ 54.000.00 (cinquenta e quatro mil reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 30 de março de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.

Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva

CPF nº 626.539.113-53

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária

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