GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 026/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 026/2025, do tipo Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela ANP, visando a Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa AUTO POSTO PAULINO inscrita no CNPJ: 35.764.450/0001-35, com sede na Rua São Raimundo nº 08, Centro, BURITICUPU/MA TELEFONE: (98)991414626 E-MAIL: autopostopaulinno@gmail.com, vencedora do certame no com desconto ofertado de 1% sobre o valor da tabela da ANP. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 28 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251124/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251124/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251124/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO ÁGUAS DO NORDESTE, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, conforme contrato de repasse nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 17.837.318,55 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'c1GUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 28 de novembro de 2025 e terá vigência até 28 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251125/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251125/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251125/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO PRO-SANEAMENTO BURITICUPU, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'c1GUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 28 de novembro de 2025 e terá vigência até 28 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251126/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251126/2025
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251126/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e a empresa CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.116.420/0001-61, Rua Aimorés, nº 81, Bairro Parque das Estrelas – CEP: 65.911-321, Imperatriz – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 28/11/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.475,70 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 010/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Charles Pereira Xavier, pela contratada. Buriticupu - MA, 28 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: ERRATA/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Sr.º Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1113/2025, referente ao AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025. ONDE SE LÊ: “Chrystiane Pianco Lima” LEIA-SE: “Afonso Barros Batista”. Buriticupu/MA, em 28 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
