Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251112/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251112/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251112/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida à Rua da Alegria nº 106, Novo, Miranda do Norte - MA, CEP 65495-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de uma Quadra com Vestiário, Termo de Compromisso nº 15718, local Rua Principal, Pov. Faísa, município de Buriticupu – MA, LOTE IV. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 214.004,10 (duzentos e quatorze mil, quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.126.0000 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA P/ UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 17 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Silas Ferreira Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251113/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251113/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251113/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida à Rua da Alegria nº 106, Novo, Miranda do Norte - MA, CEP 65495-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de uma Quadra com Vestiário, Termo de Compromisso nº 15718, local Rua Dom Moto, colégio Agrícola, município de Buriticupu – MA, LOTE V. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 178.005,88 (cento e setenta e oito mil, cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.126.0000 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA P/ UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 17 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Silas Ferreira Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251114/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251114/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251114/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida à Rua da Alegria nº 106, Novo, Miranda do Norte - MA, CEP 65495-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de uma Quadra Com Palco, Termo De Compromisso nº 15730, local Rua da Liberdade, Centro, município de Buriticupu – MA, LOTE VI. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 92.840,56 (noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.126.0000 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA P/ UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 17 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Silas Ferreira Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251115/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251115/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251115/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida à Rua do Sol, S/N, Centro, Miranda do Norte - MA, CEP 65495-000, e-mail: gpconstrucoeseireli@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo B (Rua São Paulo, Vila Davi) Termo de Compromisso nº 16376 ID 25208, Lote I, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA, LOTE I. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 1.460.820,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1.139.0000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 17 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. . Luís Gustavo Paiva Dias, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251116/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251116/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251116/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida à Rua do Sol, S/N, Centro, Miranda do Norte - MA, CEP 65495-000, e-mail: gpconstrucoeseireli@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo B (Rua Santo Antonio, Terra Bela) Termo de Compromisso nº 16376 ID 25209, Lote II, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA, LOTE II. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.468.941,00(dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1.139.0000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 17 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. . Luís Gustavo Paiva Dias, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
Gabinete do Prefeito - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250833/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250833/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250833/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 9.394,00 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 46.970,00 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025.MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA Sr. AFONSO BARROS BATISTA CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS Responsável legal da CONTRATANTE.
Gabinete do Prefeito - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250834/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250834/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250834/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 2.699,58 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 13.624,98 (treze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025.MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA Sr. AFONSO BARROS BATISTA CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS Responsável legal da CONTRATANTE.
Gabinete do Prefeito - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250835/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250835/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250835/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 5.778,60 (cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 28.893,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025.MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA Sr. AFONSO BARROS BATISTA CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS Responsável legal da CONTRATANTE.
Gabinete do Prefeito - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250836/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250836/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250836/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 3.751,66 (três mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.800,66 (dezoito mil, oitocentos reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025.MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA Sr. AFONSO BARROS BATISTA CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS Responsável legal da CONTRATANTE
Gabinete do Prefeito - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250837/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250837/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250837/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 9.272,73 (nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 46.389,73 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025.MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA Sr. AFONSO BARROS BATISTA CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS Responsável legal da CONTRATANTE.
Gabinete do Prefeito - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250838/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250838/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250838/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 32.965,23 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 164.852,23 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025.MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA Sr. AFONSO BARROS BATISTA CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS Responsável legal da CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250839/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250839/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250839/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 1.554,65 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.773,25 (sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sra. OZILENE ILAURINDO LIMA CPF nº 791.952.023-15.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250840/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250840/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250840/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, a seguir denominada CONTRATADA. ORIGEM: PE 003/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: é de R$ 590,90 (quinhentos e noventa reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.954,50 (dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2025.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sra. OZILENE ILAURINDO LIMA CPF nº 791.952.023-15.
