INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 014/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, parece da controle interno, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 014/2025, constante do Presente processo Administrativo 2410001/2025, para autorizar a contratação da A. A. FRAGOSO, inscrita no CNPJ-MF sob o Nº 19.622.023/0001-66, sediada à Rua José Gonçalves Silva, 32 - centro, Piquet Carneiro - CE, CEP 63.605-000, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistema informatizado de protocolo eletrônico, incluindo instalação, configuração, customização, suporte técnico e treinamento, visando o gerenciamento, controle, tramitação e acompanhamento de documentos e processos administrativos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 13 de novembro de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 20251012/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20251012/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20251012/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20251012/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E R DE SOUZA FILHO ME. DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA QUINTA – RECURSOS FINANCEIROS do contrato original, conforme o Art. 136. Inciso IV, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – RECURSOS FINANCEIROS As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, classificada conforme abaixo especificado: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.090 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2. Anexamos ao contrato supracitado a seguinte dotação. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.090 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAS DE CONSUMO 3.DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 30 de setembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251105/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251105/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251105/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.966.853/0001-33, estabelecida à Rua Coronel Pedro Borgea, nº 246, CENTRO, Lago da Pedra - MA, CEP 65715-000 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.300,00(quatro mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de novembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251106/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251106/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251106/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim-MA, CEP 65485-000 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.607,96 (oito mil, seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª. ELZELENE DE MARIA ABREU MARINHO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de novembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
