Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A DE ZOONOSES, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o Ofício nº 464/2025/SEMAPLAN, por meio do qual a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento solicita a exoneração do(a) servidor(a), matrícula funcional nº 003184, do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) VALERIA ARRUDA RIBEIRO DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob o n° 630.814.263-83, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ZOONOSES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de novembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário..

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.