SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 026/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) do dia 26 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 07 de novembro de 2025. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 027/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 14h30min (quatorze e trinta) do dia 26 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.. Buriticupu – MA 07 de novembro de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 028/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 10h30min (dez e trinta) do dia 26 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.. Buriticupu – MA 07 de novembro de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SEMED. O(A) Secretária Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do ANEXO I da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). João Victor Dias de Oliveira, inscrita no CPF.: 606.272.903-45, RG nº 039954122010-4 SSP/MA, domiciliado(a) TV. Do Comercio, snº, Centro - Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). Buriticupu - MA, 30 de outubro de 2025. Salma Sousa Torres - Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 015/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2003001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO 0103002/2024-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e a empresa Paroquia de Sta Rita de Cassia de Buriticupu, SEDE: Rua da Liberdade, snº, Centro, Buriticupu-MA, CEP.: 65.393-000. CNPJ: 63.402.069/0001-61. Através do seu representante legal Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, inscrito no CPF pelo nº 894.690.463-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2024-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei n° 14.133, de 2021, Art. 105. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de outubro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
