TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa A AMARO F DA SILVA - ME CNPJ: 14.769.245/0001-92, com o objeto de Contratação de serviços de implantação e locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial que disponibilize informações Institucionais, licitações, decretos, portarias, editais, leis, banners, notícias, E - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) que será pago com recursos do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL PRÓPRIA 01: IPSEMB PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 0216: IPSEMB UNIDADE GESTORA 0216000: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 10 de março de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.
Buriticupu - MA, 10 de março de 2021.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021