“Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VIÁRIO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o Ofício nº 453/2025/SEMAPLAN, que solicita a exoneração do(a) servidor(a), matrícula funcional nº 0106532, do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, o(a) Sr.(a) MAYCON OLIVEIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 17217562001-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.239.373-46,matrícula n°0106532, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VIÁRIO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de novembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.