GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 012/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025, que tem como objeto a Contratação da Banda de Forró GALÍCIA para apresentação de show artístico durante as festividades de comemoração do Aniversário de 31 anos da cidade Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 48.126.812/0001-04, endereço: Rua José de Alencar, nº 225, bairro Coqueiro, CEP: 62.508-072 – Itapipoca – CE. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 31 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251094/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251094/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251094/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1410001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 48.126.812/0001-04, endereço: Rua José de Alencar, nº 225, bairro Coqueiro, CEP: 62.508-072 – Itapipoca – CE. OBJETO: Contratação da Banda de Forró GALÍCIA para apresentação de show artístico durante as festividades de comemoração do Aniversário de 31 anos da cidade Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025. VIGENCIA: 31/10/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE GESTORA: 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0023 2.113 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV, DE TERC. PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021. Buriticupu - MA, 31 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 016/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.223.524/0001-26 Endereço Rua 06, nº 04, quadra nº 11, Cohama, São Luís – MA, CEP 65.064-479 E-mail: ma-triz@regularizema.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para a formulação e implementação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Buriticupu/MA, conforme Termo de compromisso nº 966587/20224/MCIDADES/CAIXA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 31 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 023/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA CNPJ: 23.936.211/0001-36 Endereço AV AMAZO-NAS, 5456-LOJA 05 – NOVA SUISSA – BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30.421-056 E-mail: licitacao@micropointmg.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 674.880,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), objetivando a Contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 31 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
