GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 016/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2025, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para a formulação e implementação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Buriticupu/MA, conforme Termo de Compromisso nº 966587/20224/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.223.524/0001-26 Endereço Rua 06, nº 04, quadra nº 11, Cohama, São Luís – MA, CEP 65.064-479 E-mail: matriz@regularizema.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 30 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
