GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210062/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210062/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 439.030,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e trinta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA e a empresa: VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 34.015.558/0001-62, neste ato representada pela Srª. Marineis Boas de Souza CPF: 002.956.653-35, LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 007/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 007/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20.
LICITANTE: VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ: 34.015.558/0001-62 ENDEREÇO: Avenida Davi Alves Silva, S/N, Centro - Buriticupu - MA, CEP 65393 000TELEFONE: (99) 98136-2140REPRESENTANTE: Marineis Boas de Souza CPF: 002.956.653-35ENDEREÇO ELETRÔNICO: vilasboasgas2019@gmail.com
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210058/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210058/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOFUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210059/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210059/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 61.600,00 ( sessenta e um mil e seiscentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210060/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210060/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.20024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210061/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210061/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 02.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
CONTRATANTE
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210063/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210063/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração e Planejamento Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 225.296,86 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210064/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210064/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 720.988,62 (setecentos e vinte mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210065/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210065/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 825.120,00 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e vinte reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210066/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210066/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 825.120,00 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e vinte reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 - RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
CONTRATANTE
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210067/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210067/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 138.333,54 (cento e trinta e oito mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNC. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210068/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210068/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 78.078,00 (setenta e oito mil e setenta e oito reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210069/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210069/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.883.373/0001-71. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 85.210,00 (oitenta e cinco mil duzentos e dez reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTIA: 08.244.0033.2041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTIA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTIA: 08.244.0029.2049.0000 - BENEFÍCIO EVENTUAIAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sra. Maria Jose de Sousa Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.
EUZILENE GONÇALVES DA SILVA
CPF: 626.539.113-53
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
