GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
ERRATA RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA: O chefe do gabinete do Prefeito do Município de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição do dia 19 de Março de 2021, quinta feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente resenha do termo de adesão à ata de Registro de Preços. Adesão 006/2020, ONDE SE LÊ: 25 de fevereiro de 2021. LEIA-SE: 05 de março de 2021. 22 de Março de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
Buriticupu/MA, 22 de Março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210027/2021
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210027/2021
ERRATA: O chefe do gabinete do Prefeito do Município de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 016 do dia 19 de Março de 2021, sexta feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Contrato 20210027/2021. Adesão 006/2020, ONDE SE LÊ: 02 de março de 2021. LEIA-SE: 08 de março de 2021. 22 de Março de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
Buriticupu/MA, 22 de Março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 20210054/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210054/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210054/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2020 - SEMAPLAN. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.904.707/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, e manutenção de equipamentos a fim de satisfazer as necessidades do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2021, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.268,28 (Cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e oito mil reais e vinte e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente. Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. Buriticupu - MA, 19/03/2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete. Buriticupu - MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210055/2021
EXTRATO DE CONTRATO 20210055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2020 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.904.707/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, e manutenção de equipamentos a fim de satisfazer as necessidades do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2021, a contar da sua assinatura. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2021, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.946,77 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2027.0000 - MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1062.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUT. E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1124.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1064.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1067.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente. Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. Buriticupu - MA, 19/03/2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete. Buriticupu - MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210056/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210056/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.904.707/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, e manutenção de equipamentos a fim de satisfazer as necessidades do Município de Buriticupu - MA VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2021, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.977,88 (Vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.1079.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA POSTOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.304.0026.2099.0000 - MANUT. DO PROGR. DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.1096.000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA VIG. E PROMOÇÃO DA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. Buriticupu - MA, 19/03/2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete.
Buriticupu - MA, 19 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210057/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210057/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2020 - SEMAPLAN. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria de Buriticupu - MA e a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 11.904.707/0001-49 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, e manutenção de equipamentos a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria do Municipio de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2021, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.999,08 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.1085.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.1129.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.1038.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente Buriticupu - MA, 19/03/2021. Euzilene Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria. Buriticupu - MA, 19 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria
