DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMÃO, portadora do RG nº 13808923 GEJUSPC-MA e CPF nº 747.406.793-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de janeiro de 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS, portador do RG nº 000121288499-7 GEJUSPC-MA e CPF nº 607.241.623-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de janeiro de 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FRANK ERON NUNES ARAUJO, portador do RG nº 1710037 SESP MA e CPF nº 522.682.413-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), com denominação de Lei específica, junto ao SAAE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de janeiro de 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL E BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e do Poderes que lhes são conferidos por Lei;
CONSIDERANDO o que preserve o artigo 77, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal n.º 172/2007, no que se refere à cessão de servidor público municipal.
CONSIDERANDO os termos do Oficio n.º 04/2021, do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Buriticupu-MA, protocolado em 08/01/2021, sob n.º 04/2021, nesta Prefeitura.
RESOLVE:
Art. 1º Efetivar a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal;
'b7Sr.(a) JAILSON DINIZ DA SILVA, concursado (a), cargo Agente Administrativo, carga horária; 40 horas semanais, matricula nº 116843, portador (a) do CPF nº 060.604.603-80, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
·Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA;
'b7Cessionário: 2ª Vara do Fórum da Comarca de Buriticupu/MA.
Art. 2ª A cessão de que trata o artigo 1º desta portaria tem como prazo inicial 04 de janeiro de 2021 e prazo final de 31 dezembro 2021.
Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do (a) servidor (a) ou se o interesse público o exigir.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar mensamente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do (a) servidor (a), o resumo de frequência do (a) funcionário (a) no 11º dia (útil) de cada mês.
Art. 4º Caberá ao Município, o ônus da remuneração devida ao (a) servidor (a).
Art.º 5º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 6º Revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, 27 de janeiro 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear THAUSER BEZERRA THEODORO, portador do RG nº 1375171 SSP-MA e CPF nº 700886753-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de janeiro de 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o senhor EDUARDO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, portador do RG nº 1026867980 GEJUSPC/MA e CPF nº 935.937.673-68, para ocupar o cargo de provimento sem comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de janeiro de 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade à servidora DARISMAR CARVALHO DE ARRUDA, torna sem efeito a Portaria nº 009, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que o cargo lhe conferido por Lei.
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB anexado ao Processo Administrativo nº 2021.02.06703P,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE à servidora DARISMAR CARVALHO DE ARRUDA, servidora municipal efetiva, portadora da CI/RG nº 000088344598-0 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 845.559.803-44, admitida em 19/04/2002, ocupante do cargo de AOSD/Zeladora, matrícula nº 100641, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais e sem paridade, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), constituído da seguinte forma: R$ 1.031,52 (6805 dias - 18 anos, 7 meses e 25 dias) acrescido de R$ 68,48 (complemento constitucional, art. 201, § 2º da CF/1988), conforme planilha de cálculo detalhada anexo, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b “ e §§ 2º, 3º e 17, todos da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e ainda nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004.
Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 56, da Lei Municipal nº 118/2005.
Art. 2º Tornar sem efeito em sua totalidade, a Portaria nº 009, de 19 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 04 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
BRUNO DE ARRUDA SILVA
Presidente do IPSEMB
Portaria n° 039/2021
