Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor CREUSA SOARES DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000083761897-5 e CPF n° 626.541.793-20, residente e domiciliado Rua Principal S/N , PV São Jose, VL Isabel - CEP: 65393-000 - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e duzentos Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0142/2021-SMTT, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2021.
Josias da Silva Costa
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes- Interino
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MARIA RITA VIDAL OLIVEIRA portadora da Cédula de Identidade RG nº 057020872015-5- SSP/MA e CPF n° 332.324.583-00, residente e domiciliado TV DO COMERCIO, Nº 581- CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Bolsa Família, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0077/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor JOSIVAN DANTAS DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.227.888 e CPF n° 079.800.654-41, residente e domiciliado Av. Davi Alves Silva nº 100, CENTRO - CEP: 65393-000 - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Municipal Agricultura de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 30.250,00 (trinta mil, e duzentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 030/2021,0 com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de fevereiro de 2021.
MARCOS ALMEIDA LIMA
Secretário Municipal de Agricultura
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor JOSIVAN DANTAS DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.227.888 e CPF n° 079.800.654-41, residente e domiciliado Av. Davi Alves Silva nº 100, CENTRO - CEP: 65393-000 - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as Instalações da Secretaria Municipal Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 099/2021-SEMOB, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de fevereiro de 2021.
Josias da Silva Costa
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 027507082004-0 - SSP/MA e CPF n° 075.796.323-49, residente e domiciliado TV SERRARIA, Nº 38- CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Segundo Núcleo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0027/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. OBJETO: Locação de imóvel abrigar as instalações da Secretara Municipal de Trânsito e Transportes. VALOR TOTAL:R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e duzentos Reais). ÓRGÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 26 122 0002 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 0.1.00-001 001 VALOR: R$ 20.952,00 PARTES: JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pelo CONTRATANTE e a Sr.ª CREUSA SOARES DE ALMEIDA, CPF n° 626.541.793-20. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2021.Josias da Silva Costa
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar Instalações do Bolsa Família do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0033 2041 0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 44.000,00 PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. MARIA RITA VIDAL OLIVEIRA inscrito no CPF nº 332.324.583-00. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.250,00 (trinta mil, e duzentos e cinquenta reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04- SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 31.000,00PARTES: MARCOS ALMEIDA LIMA, CPF Nº 015.684.813-90 Secretário Municipal de Agricultura pelo CONTRATANTE e a Sr.ª JOSIVAN DANTAS DE FREITAS, CPF n° 079.800.654-41. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2021.
MARCOS ALMEIDA LIMA
Secretário Municipal de Agricultura
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA :04.122.0002.2013.0000-MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 66.500,00 PARTES: JOSIAS DA SILVA COSTA, CPF 752.035.883-68 Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pelo CONTRATANTE e a Sr.ª JOSIVAN DANTAS DE FREITAS, CPF n° 079.800.654-41. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2021.Buriticupu/MA, 17 de fevereiro de 2020.Josias da Silva Costa
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar Instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Segundo Núcleo do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3RGÃO:10 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE:00 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 90.000,00 PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. pelo CONTRATANTE e a Sr. FRANCISCO NASCIMETO DE OLIVEIRA inscrito no CPF nº 075.796.323-49. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
