Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) ALDAIR FERREIRA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0508088020132 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o n° 616.721.373-90, matrícula n° 003121, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de setembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ROSA DE JESUS BARBOSA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2354/2025-SEMUS, por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 002724, solicita a sua exoneração do cargo efetivo de Enfermeiro(a);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) ROSA DE JESUS BARBOSA CAMPOS, portador (a) do RG nº 0323641920064 SSP/MA e CPF nº 601.672.793-86, do cargo de ENFERMEIRO (A), concursado (a), matrícula nº 002724, lotado (a) na UBS-4ª VICINAL, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, CONFORME ART. 33, V, DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
CONSIDERANDO o ofício nº 489/2025-SEMED, bem como o requerimento do(a) servidor(a), no qual consta a nomeação da servidora efetiva e estável Maria Santos Barros, para o cargo inacumulável de Merendeira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação no Município de Colinas/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de AOSD/ ZELADOR (A), ocupado pela servidora MARIA SANTOS BARROS, portador (a) do RG nº 10866639-0 SSP/MA e CPF nº 974.525.723-00, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02 de setembro de 2025, nos termos do art. 33, VI, da Lei Municipal n.º 172/2007.
Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
