Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS,e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o Processo nº 1295/25SEMAPLAN, por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 000977, solicita a sua exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) do Departamento de Prestação de Contas;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) AURILEIA RODRIGUES DA SILVA BATISTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017683272001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o nº 614.579.812-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de setembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.