GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 005/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1308001/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a E R DE SOUZA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 23.448.721/0001-64, Tv. Dom Pedro II, nº 16, Bairro Centro – CEP: 65.390-000, Santa Luzia – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios nos equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 005/2025 no valor total de R$ 54.014,42 (cinquenta e quatro mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.090 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 29 de agosto de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 29 de agosto de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230411/2023
EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230411/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.703.869/0001-16, localizada na Rua Ceará nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 01 de julho de 2026 do Contrato Original nº 20230411/2023, CONCORRÊNCIA nº 014/2022 SRP, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2110001/2022, tendo como objeto a prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas no município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de agosto de 2025. VEGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 até 01 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Matheus Augusto Gomes da Silva. Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022
EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 – Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de agosto de 2025 do Contrato Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de agosto de 2025. VEGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 até 01 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva. Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
