GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA -
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0202002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI, CNPJ Nº 39.430.796/0001-58, com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos de todo o acervo do setor de RH referente ao exercício 2020 de interesse do Município de Buriticupu - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 12 de fevereiro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa.
Buriticupu - MA, 12 de fevereiro de 2021.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210015/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210015/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA e a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI, CNPJ Nº 39.430.796/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos de todo o acervo do setor de RH referente ao exercício 2020 de interesse do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 009/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 12/02/2021. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 12 de fevereiro de 2021.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210048/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210048/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa V.B. MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.344.935/0001-71, com sede na Via Coletora 4000, Qda. 123, nº 02 - Parque Vitoria - CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO: contratação de empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 627.449,12 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210049/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210049/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.321.253/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 92.596,00 (noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª. Eduarda Beatriz Carvalho Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 15 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210051/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210051/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.402.741/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.392,00 (vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Itamar Teles Araujo pela contratada.
Buriticupu/MA, 16 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
