DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua do Flamengo, s/n, centro. O Imóvel, objeto do presente contrato, destina-se a instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 02 09 Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentaria: 02 09 00 Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0017 2024 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.01-121 001. PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação pelo CONTRATANTE e o Sr. OSEAS RODRIGUES DE SOUSA, CPF n° 061641282017-4. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de Janeiro de 2021.

Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA e a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 39.430.796/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e orientação ao Controle Interno de Interesse da Secretaria Municipal e Planejamento de Administração do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: 11/01/2021 a 31/03/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), pelo período de 03 (três) meses. PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Dispensa de Licitação n° 003/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 11/01/2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Administração e planejamento. Buriticupu - MA, 11 de janeiro de 2021.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI, CNPJ: 39.430.796/0001-58, com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e orientação ao Controle Interno de Interesse da Secretaria Municipal e Planejamento de Administração do Município de Buriticupu - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 08 de janeiro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Buriticupu - MA, 08 de janeiro de 2021.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0174/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para o abrigar as instalações do Setor de Identificação do município de Buriticupu-MA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Unidade orçamentaria: 02 03 00 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Projeto/Atividade: 04 122 0002 2008 0000 Manutenção e func da secretaria municipal de administração e planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.00-001 001. PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento pelo CONTRATANTE e o Sr. João VICTOR DIAS DE OLIVEIRA, CPF n° 606.272.903-45. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de

Administração e Planejamento

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor João Victor Dias de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 039954122010-4 e CPF n° 606.272.903-45, residente e domiciliado na Rua da Liberdade,Nº 408, Centro - Buriticupu - CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Setor de Identificação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de 14.400,00 ( Quatorze mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0174/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Anexo da U. I. Professora Juvenilia Soares Sousa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 02 09 Secretaria Municipal de Educação Unidade orçamentaria: 02 09 01 Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE Projeto/Atividade: 12 361 0017 2052 0000 Manutenção e Apoio ás atividades do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.01-121 001. PARTES: Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação pelo CONTRATANTE e o Sr. NATÃ BARROSO SILVA inscrito no CPF nº 403.387.112-87. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de Janeiro de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. NATÃ BARROSO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 053441352014-0 e CPF n° 403.387.112-87,residente e domiciliado Rua Dom Moto, s/nº - CEP: 65393-000- Colégio - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Anexo da U. I. Professora Juvenilia Soares Sousa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0055/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de Janeiro de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para os fins não residenciais, localizado na Rua da Independência, nº 900 - Centro, Município de Buriticupu/MA, o objeto do presente contrato, destina-se o funcionamento do Conselho Municipal da Secretaria Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (Vinte sete Mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 02 09 Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentaria: 02 09 00 Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0017 2143 0000 Manutenção e Funcionamento dos conselhos da Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.01-121 001. PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação pelo CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, CPF n° 127.986.733-72. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de fevereiro de 2021.

Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121275899-1 e CPF n° 127.986.733-72, residente e domiciliado Rua principal de março/nº/S - CEP: 65390-000- Quarta Vicinal - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Municipal da Secretaria Municipal Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 27.500,00 (Vinte sete Mil e quinhentos Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0265/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para o fins não residenciais para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação , localizado Av castelo branco, s/n centro, Município de Buriticupu/MA, o objeto do presente contrato, destina-se a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 02 09 Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentaria: 02 09 00 Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0017 2024 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.01-121 001. PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação pelo CONTRATANTE e o Sr. OSEAS RODRIGUES DE SOUSA, CPF n° 061641282017-4. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de Janeiro de 2021.

Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 061641282017-1 SSP/MA e CPF n° 459.809.773-68, residente e domiciliado Rua 26 de março/nº 13 - CEP: 65390-000- Centro - Santa Luiza, referindo-se à Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0053/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de Janeiro de 2021.

Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 061641282017-1 SSP/MA e CPF n° 459.809.773-68, residente e domiciliado Rua 26 de março/nº 13 - CEP: 65390-000- Centro - Santa Luiza, referindo-se à Locação de Imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0052/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de Janeiro de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes

Secretária Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 0402001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológico e laboratoriais diversos; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.645.510/0001-70, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 005/2021, datada de 25 de janeiro de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MUNICÍPIO, Nº 0569, TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 034/2020. Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.

Buriticupu/MA, 02 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesa

Buriticupu/MA, 15 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesa

Buriticupu/MA, 16 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesa