DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA inscrita na matrícula nº 1184, ocupante do cargo de Diretora de Recursos Humanos do IPSEMB, 06 (seis) diárias incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede, com a finalidade de dirigir-se à cidade de Vitória/ES, para participar 3ª Semana Nacional para Servidores das Áreas de RH E DP da Administração Pública, que acontecerá de 04 a 07 de agosto de 2025 – Vitória do Espírito Santo. Sendo o valor unitário das diárias de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com base na tabela anexo II da Lei Municipal nº 480 de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos trinta e um (31) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS, inscrita na matrícula nº 1214, ocupante do cargo de Diretora de Controle Interno do IPSEMB, 06 (seis) diárias incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede, com a finalidade de dirigir-se à cidade de Vitória/ES, para participar 3ª Semana Nacional para Servidores das Áreas de RH E DP da Administração Pública, que acontecerá de 04 a 07 de agosto de 2025 – Vitória do Espírito Santo. Sendo o valor unitário das diárias de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com base na tabela anexo II da Lei Municipal nº 480 de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos trinta e um (31) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025
Dispõe sobre a designação do (a) MÉDICO PERITO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO, a Lei Complementar Municipal nº 572/2025, de 18 de junho de 2025, que “Trata da Concessão de Adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Beneficio de Aposentadoria por Incapacidade, e;
CONSIDERANDO o teor doOfício/IPSEMB nº105/2025, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, protocolado em 03 de julho de 2025, sob o n° 0068/2025/IPSEMB.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) JOFRE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 402.220.633-00, para responder como MÉDICO PERITO na Junta de Perícia Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JULHO DE 2025
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a exoneração do SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) FRANCILENE MORAIS LIMA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0420705120115, inscrito(a) no CPF sob o nº 608.038.153-28, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, com denominação DAS-1,junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA DOS REIS BISPO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o Ofício nº 401/2025GAB-SEMED, por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 002704, solicita a sua exoneração do cargo efetivo de Aosd Zelador(a);
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS BISPO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053530292014-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o nº 619.455.473-83, ocupante do cargo de AOSD ZELADOR(A), concursado (a), matrícula n° 002704, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na escola Jose de Alencar, zona rural, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 17 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE JULHO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SABRINA DOS SANTOS SALGUEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052379222014-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.326.013-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE JULHO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
