SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3006001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090601/2025-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o(a) Sr. Antonio José da Conceição, inscrita no CPF: 335.972.943-91. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria Municipal de Saúde. VIGENCIA: 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025-SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 30 de junho de 2025. Chrystiane Piancó Lima, Secretária Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 30 de junho de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3006001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMAPLAN
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMAPLAN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090601/2025-SEMAPLAN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e o(a) Sr. Ivonete da Silva Portela, inscrita no CPF: 488.308.013-72. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Setor de Identificação e a Junta do Serviço Militar. VIGENCIA: 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMAPLAN, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 30 de junho de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu - MA, 30 de junho de 2025. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 073/2025 – GAPRE/PMB.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3007001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 3007001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 3007001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0207001/2025. CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa (a) A.A VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 41.537.396.0001-98, Localizado na Rua do Flamengo, nº 12, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000, de agora em diante denominada CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados, visando atender às necessidades funcionais e organizacionais do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 6.113,72 (seis mil reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 01 de abril de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sra. ANDREIA ARAUJO VIANA, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de julho de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3105001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3105001/2025-PGM
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3105001/2025-PGM – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140501/2025-PGM. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e o(a) Sr. Antonio da Cruz Mendes, inscrita no CPF: 098.651.793-34. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município.. VIGENCIA: 31 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 20 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ; UNIDADE: 20.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.122.0036.1.162.0000 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-PGM, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 31 de maio de 2025. Gustavo Pereira da Costa, Procurador Municipal. Buriticupu - MA, 31 de maio de 2025. Gustavo Pereira da Costa Procurador Municipal Portaria nº 306/2024.
