SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 021/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 23 de julho de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 022/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 13 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 23 de julho de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 012/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 012/2025, constante do Presente processo Administrativo 0207001/2025, para autorizar a contratação da empresa A.A VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 41.537.396.0001-98, Localizado na Rua do Flamengo, nº 12, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados, visando atender às necessidades funcionais e organizacionais do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 29 de julho de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250990/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250990/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250990/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa CLIMEGESI CLÍNICA MPEDICA GERAL DE SIMÕES CNPJ sob o nº 10.992.824/0001-49 Sediada à Rua José Carvalho, nº 675, Centro, CEP: 64.585-000, Simões/PI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgias de catarata, incluindo consulta prévia, pós operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento para atender as necessidade da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: ADESÃO Nº 006/2025. VALOR: R$ 1.544.063,50 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil sessenta e três reais cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2025. VIGENCIA: 29/07/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Pedro Paulo Rodrigues, pela Contratada. Buriticupu - MA, 29 de junho de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1001007/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001007/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001007/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 16 dezembro de 2021, PROCESSO 1612002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LEVI ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 605.734.533-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2025 a 30/06/2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.242.0030.2.136 - RESIDÊNCIA INCLUSIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 17.166,100(dezessete mil cento e sessenta e seis reais); MODALIDADE: DISPENSA 103/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1401002/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301005/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 204.391.723-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 006/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 02 de fevereiro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 02 de fevereiro de 2025. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2101023/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101023/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101023/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2022, PROCESSO 0401001/2022-SEMUS. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu - MA e o senhor VICENTE HENRIQUE FERREIRA NETO, inscrito no CPF pelo nº 040.385.503-97. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/10/2024 a 30/06/2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.000,00( três mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 040/2022-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
