SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 020/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 22 de julho de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Interina Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0707001/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0707001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgias de catarata, incluindo consulta prévia, pós operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento para atender as necessidade da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2025 do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense – CONLESTE; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa CLIMEGESI CLÍNICA MPEDICA GERAL DE SIMÕES, CNPJ sob o nº 10.992.824/0001-49, sediada à Rua José Carvalho, nº 675, Centro, CEP: 64.585-000, Simões/PI, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 014/2025, datada de 10 de março de 2025, publicada no Painel Nacional de Contratações Pública – PNCP. Buriticupu/MA, 24 de julho de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230038/2025
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 23 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230039/2025
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 23 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230040/2025
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 23 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230041/2025
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 23 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230042/2025
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 23 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
