Diário oficial

NÚMERO: 2636/2025

Volume: 1 - Número: 2636 de 16 de Julho de 2025

16/07/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 046/2025
PORTARIA Nº 046, DE 16 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 046, DE 16 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor municipal Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA inscrito na matrícula nº 983-1, ocupante do cargo de Presidente do IPSEMB, (uma e meia) diária incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede acompanhado da Diretora de Recursos Humanos do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar de uma visita técnica ao Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM, para tratar sobre o Pró-Gestão RPPS, que acontecerá de 18 de julho. Sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 047/2025
PORTARIA Nº 047, DE 16 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 047, DE 16 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA inscrita na matrícula nº 1184, ocupante do cargo de Diretora de Recursos Humanos do IPSEMB, (uma e meia) diária incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede acompanhando o Presidente do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar de uma visita técnica ao Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM, para tratar sobre o Pró-Gestão RPPS, que acontecerá de 18 de julho. Sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 1052/2025
PORTARIA Nº 1052/2025 – GAPRE/PMB, DE 16 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 1052/2025 GAPRE/PMB, DE 16 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) THIAGO DOS SANTOS DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046034242012-0 inscrito(a) no CPF sob o nº 612.040.743-05, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 1053/2025
PORTARIA Nº 1053/2025 – GAPRE/PMB, DE 16 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 1053/2025 GAPRE/PMB, DE 16 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR(A) DO ABRIGO INSTITUCIONAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) TAISA CARDOSO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024350952003-0, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.040.193-99, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO ABRIGO INSTITUCIONAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 1054/2025
PORTARIA Nº 1054/2025 – GAPRE/PMB, DE 16 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 1054/2025 GAPRE/PMB, DE 16 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO ABRIGO INSTITUCIONAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO DOS SANTOS DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046034242012-0, inscrito(a) no CPF sob o nº 612.040.743-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO ABRIGO INSTITUCIONAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Economia Solidária.

.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

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