SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 018/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de imobilização, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 07 de julho de 2025. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 019/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 14h30min (quatorze e trinta) do dia 30 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores do tipo Ambulância com motorista incluso, sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 09 de julho de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250751/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801001/2025. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250751/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250751/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76. 1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESEDNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.063.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
