GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250963/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250963/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250963/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BELLUM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.101.859/0001-62, estabelecida à Rua José Tomé, nº 150, Vale do Jatobá, Belo Horizonte - MG, CEP 30666-075. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de armas, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 012-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 63.580,00 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valéria Campos De Aguilar, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
