PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - SRP

Tornamos público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.254/0001-43, com sede na Rua da Paz Nº 10 letra A Bairro Vila Davi Buriticupu - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 6.853.863,54 (seis milhões oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 005/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 08 de março de 2021.

Pedro Franklin de Viterbo

Pregoeiro Municipal

Portaria 126/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 - SRP

Tornamos público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, com sede na Rua Um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maiobão - Mocajituba), CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 231.490,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa reais), empresa: I. T. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 27.402.741/0001-55 com sede na Rua Cafeteira, 08 Vila Primo CEP: 65.393-000, Buriticupu - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), e a empresa: V.B. MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.935/0001-71 com sede na Via Coletora 4000, Qda. 123, nº 02 - Parque Vitoria - CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.568.660,55 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 005/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 01 de março de 2021.

Pedro Franklin de Viterbo

Pregoeiro Municipal

Portaria 126/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 001/2021, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para as secretarias municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Janser, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coraatá/MA, com o Valor Total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 001/2021.

Buriticupu/MA, 25 de fevreiro de 2021.Getulio Veras de Almeida

Presidente da CPL

Portaria n°125/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021- SRP

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 001/2021 - SRP do tipo menor preço por item, em favor da empresa: WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.254/0001-43, com sede na Rua da Paz Nº 10 letra A Bairro Vila Davi Buriticupu - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 6.853.863,54 (seis milhões oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu - MA, 09 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021- SRP

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 005/2021 - SRP do tipo menor preço por item, em favor das empresas: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, vencedora do certame no valor total de R$ 231.490,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa reais), empresa: I. T. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 27.402.741/0001-55, vencedora do certame no valor total de R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), e a empresa: V.B. MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.935/0001-71 vencedora do certame no valor total de R$ 1.568.660,55 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, 09 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas

Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 001/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para as secretarias municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Janser, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coraatá/MA, com o Valor Total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais),

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 024316502003-1 SSP/MA e CPF n° 014.108.973-38, residente e domiciliado Rua das Margaridas /nº 13 - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Municipal Cultura do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0172/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de Janeiro de 2021.Mateus Nobre da Silva

Secretário Municipal de Cultura

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 12 Secretaria Municipal de Cultura Unidade Orçamentaria: 0212 Secretaria Municipal de Cultura Projeto/Atividade: 13 122 0002 2112 0000 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.00-001 001. PARTES: Mateus Nobre Silva Secretário Municipal de Cultura pelo CONTRATANTE e a Sr.ª ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA inscrito no CPF nº 014.108.973-38. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de Janeiro de 2021.Mateus Nobre da Silva

Secretário Municipal de Cultura

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

CONTRATANTE

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Euzilene Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210036/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Janser, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coroatá/MA OBJETO: consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 001/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º João Paulo Mouzinho do Lago, pela contratado.

Buriticupu/MA, 08 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

Buriticupu/MA, 08 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

Buriticupu/MA, 08 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

Buriticupu/MA, 08 de março de 2021.

Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva

CPF nº 626.539.113-53

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária