Diário oficial

NÚMERO: 1013/2025

Volume: 5 - Número: 1013 de 2 de Julho de 2025

02/07/2025 Publicações: 2 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250981/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250981/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250981/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 6 salas, a ser executada na Vila 410, de interesse do município de Buriticupu MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.230.864,80 (dois milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 02.03 FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.163.0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 28 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Alysom de Castro Cabral, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

LICITAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: 015/2025
RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
resultado DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através da Comissão Permanente de Licitação representada pela Agente de Contratação, Sra. Joseane Ferreira Almeida, torna público para conhecimento de todos os interessados que, a licitação de nº 015/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores do tipo Ambulância com motorista incluso, sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, foi declarada FRACASSADA por não haver nenhuma empresa habilitada. Buriticupu/MA, em 27 de junho de 2025. Joseane Ferreira Almeida, Agente de Contratação, Portaria 041/2025.

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