GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250981/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250981/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250981/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 6 salas, a ser executada na Vila 410, de interesse do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.230.864,80 (dois milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 02.03 – FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.163.0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT – ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 28 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Alysom de Castro Cabral, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.