Retifica dispositivo da Portaria nº 1028/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) CAROLINE MACIEL DOS SANTOS DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o (a) CARGO do (a) servidor (a) CAROLINE MACIEL DOS SANTOS DA COSTA, incorretamente grafado como CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FEMININO DA MULHER, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 1028/2025 – GAPRE/PMB, de 25 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1028/2025, de 25 de junho de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CAROLINE MACIEL DOS SANTOS DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031365502006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.077.493-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FEMININO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 1028/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê de Investimentos do IPSEMB para o mandato de mais 2 (dois) anos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 557/2024, de 21 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, e dá outras providências”, descrevendo nos art. 18, incisos I e II quem são os membros do Comitê de Investimentos do IPSEMB e;
CONSIDERANDO, ainda que o art. 19 da Lei Municipal nº 557/2024, de 21 de junho de 2024, descremina que os membros do Comitê de Investimentos terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitido até 3 (três) reconduções;
CONSIDERANDO,ainda, o teor doOfício/IPSEMB nº095/2025, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, protocolado em 23 de junho de 2025, sob o n° 0064/2025/IPSEMB.
RESOLVE:
Art. 1º. Em conformidade com o art. 19, da Lei Municipal nº 557/2024, ficam reconduzidos os membros do Comitê de Investimentos do IPSEMB, para mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 16/06/2025 a 15/06/2027, na seguinte ordem:
I -FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, inscrito na CPF/MF sob o nº035.971.113-86-presidente do IPSEMB;
II -SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, inscrito na CPF/MF sob o nº047.584.433-51-Diretor do Departamento Financeiro e Gestor dos Recursos do IPSEMB;
III - CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº608.650.013-40~Titular Representante dos Servidores Municipais, designado pelo presidente do IPSEMB;
IV - EMERSON REIS BRASIL, inscrito no CPF/MF sob o nº990.628.363-72~Suplente Representante dos Servidores Municipais, designado pelo presidente do IPSEMB.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2025.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria/GAPRE nº 660/2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
