GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 003/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para construção de uma escola de 6 salas, a ser executada na Vila 410, de interesse do município de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: ambientald2@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.230.864,80 (dois milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 26 de junho de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 014/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2025, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra óptica nas praças públicas do município com acesso gratuito à população para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: BURITICUPU CONEXÕES E PROVEDORES DE INTERNET LTDACNPJ:19.994.513/0001-93 Endereço. Rua da Liberdade centro Buriticupu - MA E-mail: buriticupuconexoes@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 26 de junho de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250961/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250961/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250961/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.832.863/0002-58, estabelecida à Rua Cristovam de Vita nº 260, Jardim Elias, Vargem Grande Paulista - SP, CEP 06734-452. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de armas, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 012-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 282.400,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Juliane Pinheiro da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250962/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250962/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250962/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 59.012.539/0001-03, estabelecida à Q C 11 lote n:14, Taguatinga Centro, Brasília - DF, CEP 72010-110. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de armas, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 012-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Izabela Martins Tupinambá, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250966/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250966/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250966/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL SÃO JOSE - COM.E DIST. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 24.540.648/0001-19, estabelecida à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n:1080, Gloria, Porto Alegre - RS, CEP 30870-100. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de armas, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 012-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 46.192,00 (quarenta e seis mil, cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Helder Majella Nogueira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240853/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2025. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 776.385,00 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240854/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.860.235,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.088.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240855/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.302.180,00 (quatro milhões, trezentos e dois mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240856/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.000.260,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª AUREA CRISTINA COSTA FLOR, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de junho de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sr.ª AUREA CRISTINA COSTA FLOR.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240857/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2025. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.579.680,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240858/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.254.360,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.088.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240859/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.690.640,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de junho de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240860/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 299.040,00 (duzentos e noventa e nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de junho de 2025 MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sr.ª AUREA CRISTINA COSTA FLOR.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250142/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250142/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250142/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250142/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.984.618,63 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250143/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250143/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250143/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250143/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 666.455,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250144/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250144/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250144/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250144/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 965.289,80 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250145/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250145/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250145/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250145/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 159.223,10(cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250146/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250146/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250146/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250146/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 63.248,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250147/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250147/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250147/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250147/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 622.333,18 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250148/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250148/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250148/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250148/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.085.169,24 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250149/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250149/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250149/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250149/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 166.266,39 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250150/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250150/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250150/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250150/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 671.910,64(seiscentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250151/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250151/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250151/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250151/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 229.749,10 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250152/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250152/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250152/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250152/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 182.245,50 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250153/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250153/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250153/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250153/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 36.170,35 (trinta e seis mil, cento e setenta reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250154/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250154/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250154/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250154/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.348,60 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 25 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2025
7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Da Vigência: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir 30 de junho 2025 até 31 de dezembro de 2025. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2054.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 03 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2088.0000 – MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 03 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2071.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICABASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 23 de junho de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2025
7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 30 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE GESTORA: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 23 de junho de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2025
7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL, CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 30 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 23 de junho de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária / Ordenadora de Despesas.
