SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 15 de julho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo 2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho / Quadra com Vestiário, Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Principal, Pov. Faísa / Quadra com Vestiário Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Dom Moto, Colégio Agrícola / Quadra com Palco Termo de Compromisso nº 15730 local Rua da Liberdade, Centro, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu – MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 18 de junho de 2025. Salma Sousa Torres Secretária Interina Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 017/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 14h30min (quatorze e trinta) do dia 15 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 16 de junho de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Residência Inclusiva, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Josivan Dantas de Freitas, inscrita no CPF.: 079.800.654-41, RG nº 3227888 SSDS/PB, domiciliado(a) Rua Dom Pedro I, S/Nº, Centro, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil Reais). Buriticupu - MA, 02 de abril de 2025. Aurea Cristina Costa Flor - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 28 de abril de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-PGM
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-PGM. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-PGM. O(A) Procurador Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-PGM, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município e Comissão Permanente de Licitação. com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Antonio da Cruz Mendes, inscrita no CPF.: 098.651.793-34, RG nº 017980252001-2 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Nível Médio s/nº – Centro, Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais). Buriticupu - MA, 31 de maio de 2025. Gustavo Pereira da Costa - Procurador Municipal. Buriticupu - MA, 28 de maio de 2025. Gustavo Pereira da Costa, Procurador Municipal, Portaria nº 340/2025.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 006/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, que tem por objeto a M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ nº 35.397.039/0001-79, ENDEREÇO: Rua Senador Manoel Barata, nº 105, Sala 01, Campina, CEP: 66.015-020 – Belém - PA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Contratação da cantora MANU BAHTIDÃO para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas, a ser realizada no dia 13 de julho de 2025 no município de Buriticupu/MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 25 de junho de 2025. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3103001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3103001/2025-SMM
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3103001/2025-SMM – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170301/2025-SMM. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER e o(a) Sr. Deurenice Alves Costa, inscrita no CPF: 660.318.003-06. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. VIGENCIA: 31 de março de 2025 a 01 de abril de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil de Quinhentos Reais). PODER: ; 'd3RGÃO: ; UNIDADE: ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: ; ELEMENTO DE DESPESA: . MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SMM, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 31 de março de 2025. Euzilene Goncalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal da Mulher. Buriticupu - MA, 31 de março de 2025. Euzilene Goncalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal da Mulher, Portaria nº 645/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3103001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAPAA
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAPAA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170301/2025-SEMAPAA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o(a) Sr. Luis Carlos Palhano da Silva, inscrita no CPF: 344.232.733-49. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento e Almoxarifado. VIGENCIA: 31 de março de 2025 a 01 de abril de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). PODER: ; 'd3RGÃO: ; UNIDADE: ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: ; ELEMENTO DE DESPESA: . MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMAPAA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 31 de março de 2025. Marcos Almeida Lima, Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento. Buriticupu - MA, 31 de março de 2025. Marcos Almeida Lima, Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, Portaria nº 931/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISTRATO - EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO: EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO/2025
EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 1303003/2024-SEMUS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 1303003/2024-SEMUS. DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DISTRATADO: Antonio José da Conceição, inscrito(a) no CPF sob o nº 335.972.943-91. OBJETO: distrato amigável do contrato do nº 1303003/2024-SEMUS que tem como objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Buriticupu - CRFB. Buriticupu - MA, 31 de março de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DISTRATO - EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO: EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2025
EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 1001022/SEMAPLAN
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 1001022/SEMAPLAN. DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; DISTRATADO: ANTONIO FRANCISCO LIMA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.355.023-80. OBJETO: distrato amigável do contrato do nº 1001022/SEMAPLAN que tem como objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalções e funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu - MA, 30 de abril de 2025. VANDECLEBER FREITAS SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DISTRATO - EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO: EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2025
EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAPLAN
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAPLAN. DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; DISTRATADO: Ivonete da Silva Portela, inscrito(a) no CPF sob o nº 488.308.013-72. OBJETO: distrato amigável do contrato do nº 1301001-2023-SEMAPLAN que tem como objeto a Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da UNIDADE VIVA PROCON/MA. Buriticupu - MA, 01 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
