GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250907/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250907/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250907/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MALU TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.148.848/0001-47, estabelecida à Rua Pinto Bandeira, nº 334, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP 90030-150. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 013-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.828,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Alexandre Fernandes Freda, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.