CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2705001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 009/2025 reconhecida pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, para contratar com a Empresa F. S. SOUSA COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 40.801.055/0001-15, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 49.195,00 (quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 18 de junho de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
