LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do assessor jurídico senhor Gustavo Pereira da Costa, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. O Credenciamento, habilitação e proposta de preços será julgado pelo Presidente da CPL e os membros da equipe de apoio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto as Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 23 de março de 2021, as 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/SACOP, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 01 de março de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal.
LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do assessor jurídico senhor Gustavo Pereira da Costa, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. O Credenciamento, habilitação e proposta de preços será julgado pelo Presidente da CPL e os membros da equipe de apoio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto as Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 23 de março de 2021, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/SACOP, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 01 de Março de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal.
LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: NOTIFICAÇÃO/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
NOTIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão Presencial SRP nº 003/2021, tendo por objeto o Registro de Preços, para, Eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, que a nova data de reabertura da sessão se dará no dia 10 de Março de 2021 às 09h00min.
Buriticupu - MA, em 05 de Fevereiro de 2021.
PEDRO FRANKLIN DE VITERBO
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 126/2021
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1919/2019 - SEMAPLAN. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA e a empresa J R MACHADO E CIA LTDA, CNPJ: 18.715.317/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.876,50 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04122.0002.2008.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Pregão Presencial SRP Nº 047/2019. Buriticupu - MA, 08/01/2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211007/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1919/2019 - SEMAPLAN. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e a empresa J R MACHADO E CIA LTDA, CNPJ: 18.715.317/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 264.974,70 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 06: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS UNIDADE 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NOME DO GESTOR: AFONSO BARROS BATISTA; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Pregão Presencial SRP Nº 047/2019. Buriticupu - MA, 08/01/2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211008/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211008/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1919/2019 - SEMAPLAN. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e a empresa J R MACHADO E CIA LTDA, CNPJ: 18.715.317/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 364.983,60 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 03: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 03: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2065.0000 - MANUT. DO PROG DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2090.0000 - MANUT. DO PROG DE SAÚDE BUCAL - PSB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2093.0000 - MANUT. DO NASF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2045.0000 - MANUT. DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.304.0026.2099.0000 - MANUT. DO PROGR. DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.0000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROGRAMAÇÃO DA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Pregão Presencial SRP Nº 047/2019. Buriticupu - MA, 08/01/2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211009/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1919/2019 - SEMAPLAN. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA e a empresa J R MACHADO E CIA LTDA, CNPJ: 18.715.317/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 264.909,60 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃOELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2027.0000 - MANUT. DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2028.0000 - MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 01: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 01: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUT. E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBÁSICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Pregão Presencial SRP Nº 047/2019. Buriticupu - MA, 08/01/2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211010/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1919/2019 - SEMAPLAN. PARTES: Secretaria Municipal de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a empresa J R MACHADO E CIA LTDA, CNPJ: 18.715.317/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis a fim de satisfazer as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.769,10 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos). PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 - RESIDENCIA INCLUSIVE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 - MANUT. DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 - MANUT. DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUT. DO SCFV - CRIANÇAS E JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUT. E FUNC. DOCREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PODER 02: EXECUTIVO ÓRGÃO 18: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 00: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Pregão Presencial SRP Nº 047/2019. Buriticupu - MA, 08/01/2021. Euzilene Gonçalves da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
